Mandado De Injunção

STF deve reconhecer demora do Congresso em criminalizar homofobia

LGBT Issues / Racismo / Homofobia / Supremo Tribunal Federal / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Mandado De Injunção / Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) / Mandado De Injunção / Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

Criminalização judicial e quebra do Estado Democrático de Direito

LGBT Issues / Direito Constitucional / Direito Penal / Supremo Tribunal Federal / Mandado De Injunção

Criminalização da Homotransfobia - MI 4733 - Manifestação sobre o mérito e sobre a possibilidade de atuação concretista do STF em mandados de criminalização

Mandado De Injunção / Criminalização da Homofobia e da Transfobia / Atuação Concretista da Jurisdição Constitucional no Controle da Omissão Inconstitucional

MANDADO DE INJUNÇÃO E JURISDIÇÃO DIALÓGICA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO CASO DO MI N.º 943

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Constitucionalismo democrático / Mandado De Injunção / Teorias Dialógicas / Constitucionalismo Dialógico / Direitos e Garantias Fundamentais / Diálogos Constitucionais / Constitucionalismo Dialógico / Direitos e Garantias Fundamentais / Diálogos Constitucionais

CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E LITÍGIO ESTRATÉGICO: O CASO DO MANDADO DE INJUNÇÃO N.º 4.733

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